Segundo o regulamento dos cursos regulares de graduaç...

Alternativa correta: A - I e III.

A questão aborda o tema da organização curricular e a estruturação das disciplinas dentro de um curso de graduação, especificamente no contexto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento sobre como as disciplinas são criadas e gerenciadas dentro de uma instituição de ensino superior, bem como as responsabilidades dos docentes e a organização dos componentes curriculares.

A afirmação I está correta, pois a criação de uma disciplina geralmente passa pela solicitação de um colegiado de curso, que identifica a necessidade de inserir ou modificar um componente curricular no curso. Essa proposta então é encaminhada a um departamento ou unidade acadêmica especializada para que seja desenvolvida e, posteriormente, implementada dentro da estrutura do curso.

A afirmação II está incorreta, pois não é uma regra que cada disciplina seja ministrada por um único docente. Muitas vezes, disciplinas podem ser ministradas por mais de um professor, especialmente quando são divididas em módulos ou quando envolvem uma equipe multidisciplinar. Isso é parte da flexibilidade didática e organizacional das instituições de ensino.

A afirmação III está correta, pois a carga horária docente é calculada com base no número de aulas que serão ministradas para cumprir a carga horária total da disciplina. Isso significa que o trabalho do professor é planejado para cobrir todo o conteúdo programático dentro do período letivo estabelecido.

A afirmação IV está incorreta, pois os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) podem ser cadastrados como componentes curriculares, mas não necessariamente como uma disciplina tradicional. O TCC tem características próprias e, dependendo da instituição de ensino e do curso, pode ter critérios próprios de avaliação e acompanhamento diferentes das disciplinas convencionais.

Portanto, a alternativa correta é a A, que afirma que as afirmações I e III estão corretas, estando de acordo com a estrutura e regulamentação típica dos cursos de graduação em relação à criação e gerenciamento das disciplinas e à carga horária docente.

a) I e IV

Art. 48. A criação de uma disciplina é proposta a um departamento ou unidade acadêmica especializada, por solicitação de colegiado de curso. 

Art. 50.

§ 2º A carga horária docente nas disciplinas é igual ao número de aulas necessário para cumprimento da carga horária da disciplina. 

Gabarito: Alternativa A.

I A criação de uma disciplina é proposta a um departamento ou a uma unidade acadêmica especializada por solicitação do colegiado de curso. Correta: Art. 48. A criação de uma disciplina é proposta a um departamento ou unidade acadêmica especializada, por solicitação de colegiado de curso. 

II Cada disciplina deve ser ministrada por um único docente. Errada: Art. 46. Disciplina é um instrumento de ensino-aprendizagem que envolve um conjunto sistematizado de conhecimentos a serem ministrados por um ou mais docentes, sob a forma de aulas, com uma carga horária semanal e semestral pré-determinada, em um período letivo

III A carga horária docente nas disciplinas é igual ao número de aulas necessário para cumprimento da carga horária da disciplina. Correta: Art. 50. A carga horária da disciplina, que corresponde ao tempo total de ensino ministrado aos discentes, é sempre múltipla de 15 (quinze) horas. § 1º Cada 15 (quinze) horas na carga horária da disciplina correspondem a uma aula ministrada por semana. § 2º A carga horária docente nas disciplinas é igual ao número de aulas necessário para cumprimento da carga horária da disciplina. Exemplo: Disciplina de 60 horas, serão 72 aulas, porque cada aula tem 50 minutos. 50 minutos x 72 aulas dá 3600 minutos.aula, isto é 50 horas.aula.  

IV Os componentes curriculares referentes aos trabalhos de conclusão de curso devem ser cadastrados na estrutura curricular como disciplina do curso. Errada: § 1º Só podem ser cadastrados como disciplinas presenciais os componentes curriculares em que sejam oferecidas aulas semanais em horário fixo ao longo de todo o período letivo e em local pré-determinado, com presença obrigatória do professor e dos estudantes às aulas, não sendo permitido o cadastramento como disciplinas de componentes tais como estágios, trabalhos de conclusão de curso e outros componentes curriculares que fogem ao modelo tradicional de disciplinas.