De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a...

A questão exige conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Conforme a CF/88, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a soberania. Nesse sentido:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V - o pluralismo político.

Portanto, dentre as alternativas, a única que contém, de fato, um dos fundamentos da RFB é a letra “d". Análise das demais alternativas:

Alternativa “a": está incorreta. Garantir o desenvolvimento nacional é um dos objetivos da RFB. Conforme art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] II - garantir o desenvolvimento nacional.

Alternativa “b": está incorreta. Embora seja perceptível na leitura da CF/88 um compromisso social em diversas questões (econômicas, propriedade, etc.) não se trata de um fundamento.

Alternativa “c": está incorreta. Defesa da paz é um dos princípios que regem a RFB em suas relações internacionais. Conforme art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...] VI - defesa da paz.

Alternativa “e": está incorreta. Prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem a RFB em suas relações internacionais. Conforme art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...] II - prevalência dos direitos humanos.

Gabarito do professor: letra d. 

GABARITO D 

CF/88

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

De acordo com a CF.88:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

         SO-CI-DI-VA-PLU

I - a soberania;   (c)

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: CONGA-ERRA-PRO

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional; (e)

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: DECORA PISCINÃO

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos; (d)

Olá pessoal (GABARITO = LETRA D)

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CF 88, Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

      I -  a soberania;

      II -  a cidadania;

      III -  a dignidade da pessoa humana;

      IV -  os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

      V -  o pluralismo político.

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Macete: SO.CI. DI. VA.PLU

a) a SOberania;

b) a CIdadania;

c) a DIgnidade da pessoa humana;

d) os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

e) o PLUralismo político;

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Ampliando o conhecimento:

CF 88, Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

      I -  construir uma sociedade livre, justa e solidária;

      II -  garantir o desenvolvimento nacional;

      III -  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

      IV -  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Macete: Conga ER.PRO

a) CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

b) GArantir o desenvolvimento nacional;

c) ERradicar a pobreza e a marginalizado e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

d) PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Fé em Deus, não desista.

Amo esses macetes! Na hora da prova só tenho vontade de dançar. Apenas! Conga-Erra-Pro toda PiriGretchen

Gabarito: Alternativa D

Nos termos do artigo 1º da CF:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.