De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório d...

GABARITO: CERTO

Art. 192 (CPP). O interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte: (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

I - ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente; (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

II - ao mudo as perguntas serão feitas oralmente, respondendo-as por escrito; (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

III - ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e do mesmo modo dará as respostas. (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

Parágrafo único. Caso o interrogando não saiba ler ou escrever, intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo

GABARITO: CERTO.

CPP

  Art. 192. O interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte:            

        I - ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente;       

        II - ao mudo as perguntas serão feitas oralmente, respondendo-as por escrito;       

        III - ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e do mesmo modo dará as respostas.      

        Parágrafo único. Caso o interrogando não saiba ler ou escrever, intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo. 

Certo!

Vale, como regra geral, a oralidade na realização do interrogatório. No que tange ao interrogatório do surdo, porém, deve ele ser feito por meio de perguntas por escrito, que serão respondidas oralmente (art. 192, inciso I, do CPP). Já o interrogatório do mudo é feito por meio de perguntas orais, com respostas escritas (art. 192, inciso lI, do CPP). O interrogatório do surdo-mudo, por sua vez, é feito mediante perguntas e respostas escritas (art. 192, inciso IlI, do CPP). De qualquer forma, caso o interrogando não saiba ler ou escrever, intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo (art. 192, parágrafo único, do CPP).

Fonte: Coleção SINOPSES para concursos, Processo Penal – Parte Geral, 5.ª Edição, Editora JusPODIVM, 2015, pág. 374/396, Leonardo de Medeiros Garcia.

 

Bons estudos a todos!

CERTO 

CPP

 Art. 192. O interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte: 

        I - ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente; 

        II - ao mudo as perguntas serão feitas oralmente, respondendo-as por escrito; 

        III - ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e do mesmo modo dará as respostas. 

        Parágrafo único. Caso o interrogando não saiba ler ou escrever, intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.

Art. 192. O interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte:
I - ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá oralmente;
II - ao mudo as perguntas serão feitas oralmente, respondendo-as por escrito;

III - ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e do mesmo modo dará as
respostas.
Parágrafo único. Caso o interrogando não saiba ler ou escrever, intervirá no ato, como intérprete
e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo