Sílvio, menor de dezoito anos, pegou a motocicleta de seu pa...

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Q1984788 Direito Civil
Sílvio, menor de dezoito anos, pegou a motocicleta de seu pai com a finalidade de conduzi-la até a escola em que estuda. No trajeto, Sílvio acaba se atrapalhando na condução do veículo e atropela Maria, que seguia corretamente no passeio a caminho de seu trabalho. Sobre a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta. 
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Alternativa: B

Segue o que dispõe o código civil (Título IX - da responsabilidade civil| Capítulo I - da obrigação de indenizar)

Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

GABARITO B

#NÃOCONFUNDA:

Se os pais TÊM condições de arcar com os prejuízos:

  • Os PAIS responderão diretamente e objetivamente.

__________________________________________________

Se os pais NÃO TÊM condições de arcar com os prejuízos:

  • O FILHO responderá pelos prejuízos subsidiariamente e equitativamente.

___________________________________________________

Se o filho foi emancipado voluntariamente pelos pais:

  • PAIS e FILHO responderão solidariamente pela totalidade dos prejuízos.

NÃO falou que os pais não têm condições de arcar com os prejuízos? ELES SÃO RESPONSÁVEIS.

FALOU que os pais não têm condições de arcar com os prejuízos? O INCAPAZ É RESPONSÁVEL.

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