Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em
que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes.
Ocorre que, também na execução, foram fixados honorários
em favor dos mesmos patronos, em virtude da procedência do
pleito executivo. Nesta hipótese, os honorários na execução:

Question

Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em
que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes.
Ocorre que, também na execução, foram fixados honorários
em favor dos mesmos patronos, em virtude da procedência do
pleito executivo. Nesta hipótese, os honorários na execução: Alternativa A: Representam bis in idem e devem ser atacados por recurso
próprio. Ou Alternativa B: São devidos, por haver autonomia entre a execução e os
embargos. Ou Alternativa C: Serão devidos, se os fixados nos embargos forem fixados
por equidade. Ou Alternativa D: São fonte de enriquecimento sem causa para os patronos
do exequente.

Renata Soares · Accepted Answer

Alternativa [B] São devidos, por haver autonomia entre a execução e os
embargos. STJ reconhece independência (autonômia) dos honorários em execução e embargos.Com isso, foi dado provimento e reconhecido a possibilidade de cumulação das verbas honorárias devidas na Execução e nos respectivos Embargos, haja vista a independência das verbas honorárias sucumbenciais.

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Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em ...

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