O salário de contribuição é um instituto exclusivo do Direit...

Gabarito: B

Lei 8212

Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:

(...)

§ 7º O décimo-terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário-de-contribuição, exceto para o cálculo de benefício, na forma estabelecida em regulamento.

Lei 8.212/91

Art. 28.

§ 1º Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado ocorrer no curso do mês, o salário-de-contribuição será proporcional ao número de dias de trabalho efetivo, na forma estabelecida em regulamento.

Quanto à C:

-Lei 8.212/91, art. 28, § 

-4º O limite mínimo do salário-de-contribuição do menor aprendiz corresponde à sua remuneração mínima definida em lei.

Salário de contribuição

conceito: base de cálculo utilizada para calcular o valor da contribuição devida pelo trabalhador, destinada à Previdência.

INTEGRAM O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

FÉRIAS GOZADAS

DÉCIMO TERCEIRO

HORA EXTRA

GORJETAS

COMISSÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

SALÁRIO ***PATERNIDADE***

AVISO PRÉVIO TRABALHADO