A “imunidade é uma heterolimitação ao poder de tributar. A ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2075592
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , A imunidade tributária Cultural , A Imunidade Tributária dos partidos políticos , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075592 Direito Tributário
A “imunidade é uma heterolimitação ao poder de tributar. A vontade que proíbe é a do constituinte. A imunidade habita exclusivamente no edifício constitucional.” (COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 135).
Sobre as imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar:
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas