A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficáci...
A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte.
O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal
das normas jurídicas implica que essa regra tenha eficácia
própria derivada da forma simbólica do direito.