A origem é o principal elemento para a caracterização dos re...

Vamos analisar a questão sobre a classificação de resíduos sólidos de acordo com a sua origem.

O tema central é a caracterização dos resíduos sólidos segundo o Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que agrupa os resíduos em diferentes classes.

Para responder corretamente, é importante entender que a classificação dos resíduos sólidos baseia-se principalmente na sua origem. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto na Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes para o manejo adequado desses materiais.

Exemplo prático: Imagine uma cidade que precisa gerir seus resíduos. Eles podem ser divididos em lixo doméstico (do dia a dia das residências), lixo público (coletado em vias públicas), e lixo comercial (gerado por atividades comerciais). Além disso, há resíduos de fontes especiais, como o lixo hospitalar, que requerem cuidados específicos.

Vamos agora justificar a alternativa correta:

Alternativa E - I, II, III e IV: Correta. Esta alternativa inclui todas as classes de resíduos sólidos mencionadas. A classificação abrange o lixo doméstico, público, comercial e de fontes especiais (como industrial e hospitalar). Cada classe possui características e formas de gerenciamento específicas, conforme descrito nos regulamentos.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - IV, apenas: Incorreta. Limitar a classificação apenas a resíduos de fontes especiais ignora outras categorias igualmente importantes, como o lixo doméstico e comercial.

Alternativa B - II e III, apenas: Incorreta. Esta alternativa exclui o lixo doméstico e os resíduos de fontes especiais, que são essenciais para uma classificação completa.

Alternativa C - I, II e III, apenas: Incorreta. Embora inclua o lixo doméstico, público e comercial, deixa de fora os resíduos de fontes especiais, que também devem ser considerados.

Alternativa D - II, III e IV, apenas: Incorreta. Faltou incluir o lixo doméstico, um componente essencial da classificação.

Uma pegadinha comum é ignorar a abrangência total da classificação de resíduos. Sempre leia todas as opções para garantir que nenhuma categoria importante seja deixada de lado.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Alternativa (e):

Lei 12.305/2010

Art. 13 Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação:

I- quanto à origem:

a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas;

b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;

c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”;

d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”;

e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”;

f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;

g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;

h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;

i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades;

j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;

k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios; 

II quanto à periculosidade:

a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica;

b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”.

Radioativo (item iv) na 12.305/10?

Esse gabarito só pode estar errado!

Art. 1º

§ 2º Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.
 

O gabarito está certíssimo!!!

Vocês estão analisando a questão observando o disposto na PNRS, entretanto a questão pede a classificação relacionada ao Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Conforme o colega Celso Madureira destacou, é necessário verificar o "Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República", sendo assim, a questão não se aplica a PNRS (Lei 12.305/2010) e sim ao Manual dito.

Em concordância com o descrito no Manual destacado o gabarito esta correto (Letra "e")

Conforme o item 5 do Manual (Resíduos Sólidos: Origem, Definição e Características) temos o seguinte:

LIXO DE FONTES ESPECIAIS
São resíduos que, em função de suas características peculiares, passam a merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte ou disposição final. Dentro da classe de resíduos de fontes especiais, merecem destaque:

- LIXO INDUSTRIAL

- LIXO RADIOATIVO

- LIXO DE PORTOS, AEROPORTOS E TERMINAIS RODOFERROVIÁRIOS

- LIXO AGRÍCOLA

- RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Segue abaixo link com o manual citado na questão:

www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf