De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Ed...

Alternativa correta: A - Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A questão aborda o tema da Educação Especial conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente o artigo 58 da Lei nº 12.796 de 2013. Esta legislação define a Educação Especial como uma modalidade destinada a atender alunos com necessidades educativas especiais, sendo oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.

Para resolver essa questão, é necessário estar familiarizado com os princípios e diretrizes estabelecidos pela LDB, especialmente no que diz respeito à inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional brasileiro.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A está correta porque menciona claramente os grupos contemplados pela Lei: educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Estes são os grupos especificamente citados na legislação vigente sobre Educação Especial.

Justificativa das alternativas incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa menciona "educandos com necessidades especiais que comprovarem baixa renda familiar". A legislação não condiciona a oferta de Educação Especial à situação socioeconômica dos alunos, tornando esta alternativa incorreta.

Alternativa C: Fala sobre "portadores de deficiências físicas e mentais que não podem frequentar as instituições privadas". A LDB não faz nenhuma discriminação baseada na capacidade dos alunos de frequentarem instituições privadas, portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa D: Utiliza o termo "portadores de necessidades educativas especiais". Apesar de ser um termo relativamente correto, a expressão mais atual e precisa, conforme a legislação, é "educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação", o que desqualifica esta alternativa.

Alternativa E: Refere-se apenas a "pessoas com deficiências severas". A legislação não se limita a deficiências severas, incluindo também transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, tornando esta opção imprecisa e portanto, incorreta.

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