Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que correspond...

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Q828379

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q828379 Direito Civil

Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:

O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.

O casamento é civil e sua celebração é onerosa.

É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.

O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

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Considerando as normas que regem o instituto da união está vel e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.
Com relação aos impedimentos e nulidades do casamento, constitui erro essencial sobre a pessoa de outro cônjuge:

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