Nos tempos do Código de Processo Civil, acerca do procedimen...

Questões de assuntos semelhantes

• Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
• O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de
• . Na execução fiscal
• Um cidadão propôs execução com fundamento em título extrajudicial em face de uma empresa. A executada, após ser regularmente citada, apresentou...
• Tratando-se de penhora em bem indivisível, em ação de execução contra devedor solvente, no que diz respeito à meação do cônjuge que não é parte da...