Home Concursos Públicos Questões Q30540 Sobre convenção coletiva de consumo, pode-se afirmar que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q30540 Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz | Q30540 Direito do Consumidor Sobre convenção coletiva de consumo, pode-se afirmar que Alternativas A torna-se obrigatória após ratificação do poder público e publicação em jornal de grande circulação. B versa sobre relações de consumo que tenham por objeto estabelecer condições relativas ao preço, à qualidade, à quantidade, à garantia e características de produtos e serviços. C se exime do cumprimento da convenção o fornecedor que se desliga da entidade em data posterior à ratificação do instrumento pelo poder público. D as composições de conflitos de consumo não se incluem nas convenções coletivas e devem ficar adstritas em diretivas a serem baixadas pelos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. E os sindicatos de categoria econômica podem regular apenas matéria atrelada a fomento, manutenção, desequilíbrio financeiro e concorrência desleal que afeta seus filiados. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (3) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro