Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria...

Com base no mesmo assunto

Q11404

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11404 Direito Penal

Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:

a figura do "garantidor" ou "garante" é aplicável aos crimes omissivos impróprios;

crimes omissivos impróprios são aqueles objetivamente descritos com uma conduta negativa de não fazer o que a lei determina;

a causalidade nos crimes omissivos impróprios é normativa, estabelecendo- se entre o resultado e o comportamento que o agente estava juridicamente obrigado a fazer e do qual se omitiu;

o crime de omissão de socorro é exemplo de crime omissivo próprio;

não respondida.

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Em relação às Súmulas do Supremo Tribunal Federal, em matéria penal, assinale a incorreta:

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