Assinale a alternativa que apresenta incumbência própria do ...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à substituição das partes e procuradores, é correto afirmar:
• Ao longo do processo, é natural surgirem questões que exijam decisões a serem tomadas pelo magistrado. Essas decisões, quando resolvem...
• Assinale a alternativa incorreta:
• Assinale a alternativa correta:
• É nulo o processo quando o MP não é intimado para se manifestar nos casos em que deveria intervir. A respeito dessa nulidade, assinale a opção...