Estão sujeitas à observância da Lei no 12.305/10 - Políti...

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Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |

Q1737746 Direito Ambiental

Estão sujeitas à observância da Lei no 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Somente as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos.

Apenas as pessoas jurídicas de direito público que sejam responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos.

As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos.

Apenas as pessoas físicas de direito privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos.

Apenas as pessoas jurídicas de direito público, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos.

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