Com relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa...

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Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRBio-6ª Região Prova: Quadrix - 2021 - CRBio-6ª Região - Agente Fiscal |

Q1860617 Direito Penal

Com relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa correta.

Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de prevaricação.

O sujeito passivo do crime é a sociedade.

A moralidade administrativa é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de prevaricação.

A culpa é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de prevaricação.

A ação penal é de iniciativa privada.

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