À vista de um juízo meramente legal de proporcionalidade pe...
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Gabarito Letra A
Dentre os 5 crimes listas, aquele que se pode dizer que é o mais gravoso é o crime de concussão, tendo em vista que ele tem a maior pena-base e é apenado com RECLUSÃO, enquanto que os demais são só apenados com DETENÇÃO.
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multaBons estudos
Letra A correta
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si
ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida:
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
"Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei"
Prevaricação
"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
"Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário."
O Desacato, é um crime previsto pelo Código Penal Brasileiro em seu art. 331 que consiste em desacatar, ou seja, faltar com o respeito para com um funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
agora tem que decorar as penas dos crimes tb?
concussão - no total pode chegar a 12 anos. art. 316 e parágrafos.
emprego irregular de verbas públicas - 1 a 3 meses ou multa - (vergonha) - art. 315
prevaricação - 3 meses a 1 ano ou multo - (fala sério) - art. 319
advocacia administrativa - 1 a 3 meses ou multa, podendo chegar a 1 ano, além da multa (é a farra do boi) - art; 321
desacato - 6 meses a dois anos - art. 331.
Já faz tempo q sim dani! Kkkkk infelizmente
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