Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, orig...

Questões de assuntos semelhantes

• Alexandre é advogado e tem 33 anos de idade; Rodrigo é membro do Ministério Público Estadual e tem 37 anos de idade; Rosimeire é juíza de um...
• A Constituição da República prevê em relação tanto ao Conselho Nacional de Justiça como ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. A criação...
• Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A justiça federal comum possui...
• Assim como todos os demais órgãos jurisdicionais, também o Supremo Tribunal Federal (STF) está submetido às deliberações do Conselho Nacional de...
• O procurador-geral da República deve ser previamente ouvido em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal.