O Código Tributário Municipal determina
que a base de cálculo do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza é o preço do
serviço, salvo disposições em contrário.
Assinale a alternativa que apresenta um item
que não deve integrar a base de cálculo do
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza:

Question

O Código Tributário Municipal determina
que a base de cálculo do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza é o preço do
serviço, salvo disposições em contrário.
Assinale a alternativa que apresenta um item
que não deve integrar a base de cálculo do
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza: Alternativa A: Frete, se cobrado em separado, relativo a
transporte realizado pelo próprio prestador ou por
sua conta e ordem.  Ou Alternativa B: Os ônus relativos à obtenção do
financiamento, ainda que cobrados em separado,
tratando-se de a prestação de serviço a crédito,
sob qualquer modalidade. Ou Alternativa C: O valor das subempreitadas já tributadas
pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza, tratando-se da prestação dos serviços
de conservação e reforma de edifícios. Ou Alternativa D: Seguros, juros e demais importâncias,
recebidas ou debitadas, descontos ou
abatimentos concedidos sob condições, bem
como o valor, de qualquer natureza, dado em
bonificação. Ou Alternativa E: O valor do imposto, quando cobrado em
separado.

Universidade Estadual do Centro-Oeste · Accepted Answer

Alternativa [C] O valor das subempreitadas já tributadas
pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza, tratando-se da prestação dos serviços
de conservação e reforma de edifícios.

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O Código Tributário Municipal determina que a base de cálcu...

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