De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Para resolver essa questão, vamos compreender o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece sobre a Educação Física na Educação Básica.

A LDB, especificamente no artigo 26, estabelece diretrizes gerais para os currículos da Educação Básica, apontando que a Educação Física é um componente curricular obrigatório, mas precisa estar integrada à proposta pedagógica da escola. Isso significa que a Educação Física deve contribuir para a formação integral do estudante, não se limitando apenas ao desenvolvimento físico, mas também envolvendo aspectos sociais, emocionais e cognitivos.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - Ser ofertada exclusivamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, visando o desenvolvimento de habilidades motoras básicas.

Essa alternativa está incorreta porque a Educação Física não é exclusiva dos anos iniciais. Ela deve estar presente em toda a Educação Básica, abrangendo diferentes níveis de ensino e objetivos além das habilidades motoras.

B - Ter caráter obrigatório em todos os níveis e modalidades de ensino, com carga horária mínima definida por lei.

Esta alternativa está incorreta. A LDB não estabelece uma carga horária mínima específica para a Educação Física em todos os níveis de ensino, embora ela seja obrigatória na Educação Básica.

C - Priorizar a prática esportiva de alto rendimento, com o objetivo de formar atletas para competições nacionais e internacionais.

Esta alternativa está incorreta, pois a Educação Física nas escolas não tem como foco principal a formação de atletas de alto rendimento. Este é um equívoco comum, mas a educação física escolar deve promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos estudantes.

D - Ser integrada à proposta pedagógica da escola, contribuindo para a formação integral do estudante.

A alternativa correta é a D, pois está alinhada com o que a LDB estabelece sobre o papel da Educação Física, que deve fazer parte da proposta pedagógica da escola e contribuir para a formação integral dos alunos.

E - Ter caráter facultativo para os alunos que apresentarem atestado médico que comprove a impossibilidade de praticar atividades físicas.

Embora a dispensa da prática de Educação Física mediante atestado médico seja uma prática comum, a questão central não é sobre o caráter facultativo geral, mas sim sobre a obrigatoriedade e integração no currículo escolar. Portanto, esta opção está incorreta.

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