A ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras no cal...

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Q2006997

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Arquiteto |

Q2006997 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

A ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras no calçadão da praia, na Cidade de João Pessoa, é permitida somente a estabelecimentos como bares, lanchonetes e similares quando atendidos os requisitos de

distância de 1,20 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres igual a 3,00 m.

ocupação não superior à metade da largura do passeio e distância de 1,20 m entre as mesas.

distância de 1,50 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres não inferior a 3,00 m.

ocupação não superior a 2/3 da largura do passeio e faixa livre para trânsito de pedestres não superior a 1,50 m.

faixa livre para trânsito de pedestres superior a 3,00 m e ocupação não superior à metade da largura do passeio.

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