Se o agente de trânsito, ao observar os documentos exibidos ...

A alternativa correta é Errado.

Para entender o contexto, é importante saber que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diversas medidas administrativas que podem ser tomadas pelos agentes de trânsito durante uma fiscalização. Uma dessas medidas é o recolhimento do documento de habilitação, que pode ser determinada quando há suspeita de alguma irregularidade, como adulteração.

No caso apresentado, Pedro foi abordado em uma blitz e apresentou sua CNH ao agente. Se o agente de trânsito suspeitar de adulteração no documento de habilitação de Pedro, ele tem, sim, a autoridade para determinar a medida administrativa de recolhimento da CNH. Essa ação está amparada por lei, mesmo que seja baseada em suspeita, cabendo posterior verificação da autenticidade do documento.

Portanto, Pedro tem a obrigação de entregar sua CNH ao agente quando é determinado seu recolhimento, e a medida não pode ser considerada abusiva ou ilegal, uma vez que está prevista no CTB como uma prerrogativa do agente, justamente para garantir a segurança no trânsito e a verificação de possíveis irregularidades.

Essa questão exige do candidato o conhecimento da legislação sobre medidas administrativas no trânsito, especialmente no que diz respeito ao poder dos agentes de trânsito em situações de suspeita de fraude ou irregularidade documental.

Concluindo, a alternativa está correta ao ser marcada como Errado, pois Pedro, de fato, deveria entregar a CNH ao agente de trânsito se solicitado.

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GABARITO ERRADO.

Art. 272. O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração.

O gabarito não está errado rsrs. Deveria ter escrito GABARITO: ERRADO.

Gabarito E

CTB 

Art. 272.

O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração.

Art. 195.

Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes:
Infração - grave; (5 PONTOS)
Penalidade - multa. (R$ 195,23 cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos)

HEY HO LET'S GO!

Art. 272.

O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração.

☠️ GABARITO ERRADO ☠️

Art. 272. O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração.