Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento ...

A alternativa correta é a C: formar banco de dados para a vigilância sanitária e epidemiológica e para políticas de saúde.

Vamos entender melhor o tema. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial no contexto das normas de segurança e saúde no trabalho. Ele apresenta um histórico detalhado das atividades laborais do trabalhador, especificando as funções desempenhadas, os riscos ocupacionais a que esteve exposto, as avaliações médicas e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Este documento é fundamental para a concessão da aposentadoria especial, que é um benefício previdenciário oferecido a trabalhadores que exerceram atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. Contudo, além dessa função previdenciária, o PPP também tem outras finalidades, como a de formar um banco de dados que pode ser utilizado para a vigilância sanitária, epidemiológica e para a formulação de políticas públicas de saúde, como mencionado na alternativa C.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas são incorretas:

Alternativa A: Formar um banco de dados referente ao quantitativo de aposentadoria especial. Embora o PPP seja usado para concessão de aposentadoria especial, seu principal objetivo não é formar um banco de dados quantitativo, mas sim qualitativo sobre exposições ocupacionais.

Alternativa B: Prover do empregador de meios de prova perante órgãos públicos. Apesar de o PPP servir como documentação para o empregador, sua principal finalidade não é essa, mas sim o registro das condições de trabalho do empregado.

Alternativa D: Prover a empresa de informações sobre seus empregados, evitando ações judiciais. O PPP é mais voltado para o registro histórico das condições de trabalho do empregado, e não especificamente para evitar ações judiciais.

Alternativa E: Incluir empregados no plano de aposentadoria. O PPP não é usado para incluir empregados no plano de aposentadoria, mas para documentar as condições de trabalho que podem justificar a concessão de aposentadoria especial.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender o tema e as razões para a escolha da alternativa correta.

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O PPP tem como finalidade:

- Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial;

- Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo;

- Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores;

- Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

RESPOSTA: C

 a) ...quantitativo de aposentadoria especial... NNÃÃOOOO....   para a vigilância sanitária e epidemiológica e para políticas de saúde

 b) ... perante órgãos públicos .... NNÃÃOOOO... que evite ações judiciais indevidas ...

 c) CERTO

 d) ..... informações sobre seus empregados ..... NNÃÃOOOO  ... sobre os setores da empresa ...... 

 e) incluir empregados no plano de aposentadoria.... NNÃÃOOOO.... Comprovar as condições para habilitação de benefícios previdenciários ....