Pode ser considerada entidade e organização de assistência s...

atendimento esporádico e periódico, prestação de serviços, execução de programas ou projetos e concessão de benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.

assessoramento apenas pontual para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social.

defesa e garantia de direitos àquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, dirigidos ao público da política de assistência social.

defesa e garantia de direitos humanos em geral para a construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direi-tos.

assessoramento aos movimentos sociais, organizações sindicais e organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos aos trabalhadores rurais e urbanos.