Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seg...

Errado.

De acordo com o Código de Conduta do STJ, o artigo 17 estabelece que é competência da Assessoria de Ética e Conduta submeter às autoridades competentes do Tribunal sugestões de aprimoramento tanto do Código de Conduta quanto de normas complementares relacionadas à matéria. Portanto, a responsabilidade de encaminhar sugestões de aprimoramento do Código de Conduta é atribuída à Assessoria de Ética e Conduta, e não à Ouvidoria, como mencionado no item.