O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Lei nº 13.00...

Alternativa correta: A - Apenas as afirmativas I e IV são verdadeiras.

O tema desta questão é o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um período de 10 anos. Para responder corretamente à questão, é necessário conhecer os principais pontos da lei, como as metas de investimento em educação e as idades para a universalização da educação infantil.

Afirmativa I: Esta afirmativa está correta. O PNE realmente estabelece metas para a educação brasileira que devem ser alcançadas no período de 10 anos a partir de sua promulgação, que ocorreu em 2014. Portanto, seu período de vigência finaliza em 2024.

Afirmativa II: Esta afirmativa está incorreta porque, apesar de a Lei do PNE prever o aumento progressivo do investimento público em educação até atingir 10% do PIB, não há prevalência desta lei sobre os Planos Plurianuais (PPAs).

Afirmativa III: Esta afirmativa está incorreta. O PNE não estabelece a garantia de acesso à educação superior gratuita para todos os brasileiros, independentemente de sua situação socioeconômica. O que a Lei prevê é a expansão das matrículas no ensino superior.

Afirmativa IV: Esta afirmativa está correta. Uma das metas estipuladas pelo PNE é de fato a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até o final de sua vigência.

Com base na análise das afirmativas, concluímos que a alternativa correta é a letra A, pois apenas as afirmativas I e IV estão corretas e alinhadas com o texto da Lei do Plano Nacional de Educação.

PNE - Meta 20

Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Questão sem gabarito correto

A meta 1 apresenta dois verbos elementares (UNIVERSALIZAR E AMPLIAR)

Vamos decompor essa meta com base nos dois verbos

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade

e

ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

A universalização deverá ocorrer até 2016

A apliação deverá ocorrer até o final da vigência do PNE

Questão só tem uma afirmativa correta, a I, portanto não tem nenhuma alternativa correta.

Concordo que é a correta seria a alternativa I .

A segunda afirmativa tbm está correta