Ananias, analista jurídico da Prodabel, recebe determinado processo interno tendente a deflagrar processo licitatório no
âmbito da entidade, para revisão e parecer. De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos, no que concerne ao objeto da licitação, é uma diretriz correta a ser observada por Ananias em sua análise:

Question

Ananias, analista jurídico da Prodabel, recebe determinado processo interno tendente a deflagrar processo licitatório no
âmbito da entidade, para revisão e parecer. De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos, no que concerne ao objeto da licitação, é uma diretriz correta a ser observada por Ananias em sua análise: Alternativa A: O parcelamento do objeto, cuja decisão cabe à assessoria jurídica, deverá ser realizado sempre que atinja valores inferiores
aos limites para contratação direta em razão do valor. Ou Alternativa B: A área demandante pode exigir, como condição para habilitação, certificação da qualidade do produto ou do processo de
fabricação, pertinente ao objeto a ser contratado, com a devida justificativa. Ou Alternativa C: Quando necessária prévia apresentação de amostra do objeto, nos termos do edital da licitação, tal exigência poderá se dar
no procedimento de pré-qualificação e na fase de verificação da efetividade da proposta. Ou Alternativa D: Na definição do objeto, a indicação de exigência de marca é medida excepcional e somente admissível nas hipóteses previstas em Regulamento, vedada tal indicação para fins de padronização de parque tecnológico.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] Quando necessária prévia apresentação de amostra do objeto, nos termos do edital da licitação, tal exigência poderá se dar
no procedimento de pré-qualificação e na fase de verificação da efetividade da proposta.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Ananias, analista jurídico da Prodabel, recebe determinado p...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas