Como é um procedimento padronizado pelas normas regulamentad...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
Para entender esta questão, é importante conhecer o contexto das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial a NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Essa norma estabelece os parâmetros para a realização de exames médicos ocupacionais, incluindo os exames periódicos, admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de função.
O exame médico periódico é um procedimento usado para acompanhar a saúde dos trabalhadores durante o vínculo empregatício. De acordo com a NR-7, é exigido que tais exames sejam realizados sob a responsabilidade de um médico do trabalho, e não por enfermeiros ou técnicos de enfermagem, ainda que estes sejam treinados na área de saúde do trabalhador.
Portanto, a afirmação na questão de que "o exame periódico pode ser executado pelo enfermeiro do trabalho e pelo técnico de enfermagem do trabalho devidamente treinados" está incorreta. Embora enfermeiros e técnicos de enfermagem desempenhem papéis importantes nos serviços de saúde do trabalhador, a realização e a responsabilidade final pelos exames médicos periódicos cabem exclusivamente aos médicos do trabalho.
Entender esta distinção é crucial para garantir que as práticas de saúde e segurança no trabalho estejam em conformidade com a legislação vigente, assegurando tanto o cumprimento das normas quanto a adequada proteção à saúde dos trabalhadores.
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