Nas hipóteses abaixo, só NÃO deve ser considerada como causa...

Questões de assuntos semelhantes

• É certo afirmar: I. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso,...
• Em relação à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
• Conforme o que dispõe o CP quanto aos crimes de infanticídio, cuja pena aplicável é de detenção de dois a seis anos, a prescrição, em regra,...
• Analise estas quatro assertivas atinentes a certas formas de clemência do Estado:I. A Primeira é concedida pelo Congresso Nacional, por lei,...
• Assinale a alternativa CORRETA.