Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bas...

Gabarito: C - do Estado e da família

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), também conhecida como LDB, é fundamental para a organização e a gestão da educação no Brasil. Ela estabelece as diretrizes gerais para a educação e define os deveres tanto do Estado quanto da família. No contexto da questão, o foco está no artigo 2º da LDB, que afirma que a educação é dever da família e do Estado. Vamos entender melhor as alternativas e a justificativa para a correta.

Alternativa C - do Estado e da família:

Correta. A LDB, em seu artigo 2º, estabelece que a educação é dever tanto do Estado quanto da família. Isso significa que ambos os entes têm responsabilidades compartilhadas na formação e no desenvolvimento educacional das crianças e dos jovens. O Estado tem o papel de garantir o acesso à educação, proporcionando escolas, recursos e políticas públicas. Já a família tem a responsabilidade de acompanhar, incentivar e apoiar o processo educativo dos seus membros.

Alternativa A - apenas da família:

Essa alternativa está incorreta porque desconsidera o papel crucial do Estado na garantia do direito à educação. A educação não pode ser vista como uma responsabilidade exclusiva da família, uma vez que o Estado tem o dever constitucional de oferecer condições para que todos possam ter acesso a uma educação de qualidade.

Alternativa B - apenas do Estado:

Essa alternativa também está incorreta porque ignora a participação essencial da família no processo educativo. A educação é um dever compartilhado, onde a família deve se envolver ativamente na trajetória educacional dos seus membros, complementando as ações do Estado.

Alternativa D - das instituições privadas:

Essa alternativa está incorreta porque, embora as instituições privadas possam oferecer ensino, a responsabilidade pela educação não é exclusivamente delas. Além disso, muitas famílias não têm acesso ao ensino privado, reforçando a importância do papel do Estado e da família na garantia do direito à educação.

Portanto, a alternativa correta é a C, pois reflete a responsabilidade conjunta do Estado e da família na educação, conforme estipulado pela LDB.

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