Após dez anos de aprovação da Lei Orgânica da Assistência So...
Após dez anos de aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é possível identificar os avanços e as dificuldades na implementação da assistência social no Brasil. Com relação a esse assunto, julgue o item que segue.
Como lei, a LOAS inova ao assegurar à assistência social seu
caráter de direito não-contributivo.
Cespe 2010
O estatuto de política pública da assistência social destaca-se como inovação da LOAS.
Vunesp 2020
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) representou importante inovação nesta área ao definir um novo desenho institucional marcado, dentre outras características, pelo caráter de direito não contributivo, ou seja, não vinculado a qualquer tipo de contribuição prévia.
Quem inova é a CF
se essa questão não-contributiva veio desde a cf 88, isso não seria uma inovação
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