As Autorizações de Créditos e de recursos financeiros...

Para resolver esta questão, precisamos entender dois conceitos fundamentais: a autorização de créditos e a transferência de recursos financeiros entre unidades orçamentárias e suas unidades administrativas subordinadas. Esses conceitos são cruciais na Programação Orçamentária e Financeira e no funcionamento da administração pública.

Alternativa Correta: A - Provisão e subrepasse

A alternativa correta é a letra A. Vamos entender o porquê:

Provisão: Refere-se à autorização de créditos orçamentários. É o ato de disponibilizar um montante específico de recursos a uma unidade administrativa para que ela realize suas despesas. É a parte onde a unidade orçamentária disponibiliza uma quantidade de crédito para a unidade subordinada.

Subrepasse: Relaciona-se à transferência de recursos financeiros propriamente dita. Quando uma unidade orçamentária concede recursos a uma unidade administrativa subordinada, este movimento financeiro é chamado de subrepasse.

Vamos analisar agora por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Destaque e repasse: O termo destaque se refere a um tipo de descentralização de crédito, mas não é o que foi descrito na questão. Repasse poderia ser usado para transferências financeiras, mas a questão exige uma resposta específica, que é subrepasse.

C - Provisão e repasse: Embora provisão esteja correta, o termo repasse não é específico o suficiente para o contexto de uma unidade administrativa subordinada.

D - Destaque e sub-repasse: Aqui, destaque está incorreto, pois não se alinha com a descrição da questão. Sub-repasse está correto, mas a questão exige a combinação exata de termos.

E - Cota e repasse: Cota refere-se a uma autorização de limites financeiros, que não se aplica ao contexto da questão. Repasse novamente não é específico o bastante.

Compreender esses conceitos e suas aplicações permite responder corretamente a questões relacionadas à Programação Orçamentária e Financeira, um tema essencial para os concursos públicos na área de Administração Financeira e Orçamentária.

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Cota - transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais. (ERRADA - NÃO HÁ RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO - LOGO NÃO É COTA);

Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério. (ERRADA - TAMBÉM NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO);

Sub-repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente ao mesmo ministério, ou seja, órgão “subordinado”. (CORRETO)

Destaque - descentralização externa de créditos orçamentários. (ERRADA - A DESCENTRALIZAÇÃO OCORRE INTERNAMENTE DE UMA UNIDADE ORÇAMENTARIA PARA UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA)

Provisão - descentralização interna de créditos orçamentários. (CORRETO - OCORRE DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA)

As Autorizações de Créditos e de recursos financeiros feitas,de uma unidade orçamentária a uma Unidade Administrativa a ela subordinada, para processar Despesas Orçamentárias denominam-se, respectivamente, de:

Gabarito: A (Provisão e Sub-repasse)