A educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve...

Alternativa correta: E - errado

A questão propõe uma reflexão sobre a faixa etária atendida pela educação infantil, conforme a legislação educacional brasileira. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre o que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), assim como as atualizações trazidas pelos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.

De acordo com a LDB, a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Com a Lei nº 12.796/2013, houve uma alteração na LDB, estabelecendo que a educação infantil é oferecida até os 5 anos de idade, e que aos 6 anos, as crianças devem ser matriculadas no ensino fundamental.

Portanto, a referência do enunciado à faixa etária de quatro a seis anos para a educação infantil está equivocada, visto que a etapa da pré-escola atende crianças de quatro a cinco anos, e ao completarem seis anos, as crianças devem ser matriculadas no ensino fundamental. Diante disso, a assertiva está errada, pois não está em conformidade com a legislação educacional vigente no Brasil.

Deve ser ofertada em:

creches: 0 aos 3 anos

Pré escola: 4 aos 5 anos

Fundamental I: 6 anos

ERRADA.

creches: 0 aos 3 anos

Pré escola: 4 aos 5 anos

Fundamental I: 6 anos

Educação Infantil

Creche= 0 - 3 anos

Pré-escola= 4 - 5 anos