Somente as instituições de ensino superior privadas precisam...

Alternativa correta: E - errado.

A questão aborda o tema da regulamentação da educação a distância (EaD) no Brasil, mais especificamente sobre o processo de credenciamento das instituições de ensino para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu nessa modalidade.

Para responder à questão corretamente, é fundamental conhecer as normativas que regulamentam a EaD no país. De acordo com a legislação educacional brasileira, todas as instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, necessitam de autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu a distância. Esse credenciamento é essencial para assegurar a qualidade dos cursos oferecidos e garantir que atendam a todos os requisitos legais estabelecidos pelo MEC.

O erro do enunciado está em afirmar que somente as instituições privadas precisariam desse credenciamento. De fato, a legislação vigente não faz essa distinção entre instituições públicas e privadas para o processo de credenciamento para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu EaD. Portanto, a afirmação é incorreta, justificando a alternativa "E" como a correta.

Essa compreensão é crucial para quem está se preparando para concursos na área de educação e precisa estar atualizado sobre as normativas e políticas educacionais que regem os diferentes níveis e modalidades de ensino no Brasil.

Art. 6º COMPETE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em articulação com os órgãos e as entidades a ele vinculados:

I - o credenciamento e o recredenciamento de INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EAD

SISTEMAS DE ENSINO FEDERAL, 

ESTADUAIS

DISTRITAL  

PRIVADAS

Errado. 

A solicitação de credenciamento vale para instituições públicas e privadas, para assim garantir um padrão mínimo de qualidade.