A pena para quem destruir ou danificar floresta, considerada...

Questões de assuntos semelhantes

• A Resolução Nº 29, de 11 de dezembro de 2002, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), define as diretrizes para a outorga de uso dos...
• Com pertinência à Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), ao Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e ao que dispõe a...
• Os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais são, mediante...
• Conforme o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar Nº 513/2011), assinale a alternativa correta a respeito das...
• Julgue o item abaixo, relativo a política ambiental e desenvolvimento sustentável.A Constituição Federal de 1988 foi a responsável por...