Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que
• Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela
• Os regimes para cumprimento das penas privativas de liberdade são: fechado, semiaberto e aberto, existindo progressão entre eles, de acordo com...
• Quanto ao tema prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA:
• Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar....