Clara, paraense, residente no município de Salinópolis – PA...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q1959218
Direito Tributário
Clara, paraense, residente no município de Salinópolis –
PA, foi diagnosticada com doença rara que, segundo os médicos,
lhe possibilitaria viver apenas mais alguns meses. Para tentar um
tratamento novo, ela viajou a São Paulo, onde faleceu antes
mesmo de iniciar o tratamento, deixando para os seus dois filhos,
maiores de idade, os seguintes bens:
• a casa onde ela residia em Salinópolis; • um apartamento em Belém – PA, onde ela ficava sempre que visitava a capital paraense; e • um apartamento e um carro em Fortaleza – CE, onde ela costumava passar férias; somados, esses bens importavam nos bens de maior valor da herança.
Os filhos de Clara, deliberando pacificamente pela divisão patrimonial, abriram inventário em Belém – PA, onde residem.
Nessa situação hipotética, o imposto de transmissão causa mortis e doação deverá ser pago no estado do
• a casa onde ela residia em Salinópolis; • um apartamento em Belém – PA, onde ela ficava sempre que visitava a capital paraense; e • um apartamento e um carro em Fortaleza – CE, onde ela costumava passar férias; somados, esses bens importavam nos bens de maior valor da herança.
Os filhos de Clara, deliberando pacificamente pela divisão patrimonial, abriram inventário em Belém – PA, onde residem.
Nessa situação hipotética, o imposto de transmissão causa mortis e doação deverá ser pago no estado do