Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José do...
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Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572620
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a legislação de parcelamento do solo de São
José dos Campos, quando o projeto de parcelamento
exigir obra de terraplenagem em que a cota natural do
terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas,
dentre outras,