Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afir...

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Q1987410

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |

Q1987410 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.

O passageiro de ônibus que se masturba e ejacula sobre uma passageira distraída comete uma contravenção penal.

A remoção sorrateira do preservativo, durante o ato sexual inicialmente consentido, é fato punível como estupro.

O oferecimento de denúncia por crime de assédio sexual independe da representação da pessoa ofendida.

O consentimento da vítima é causa de justificação no caso da prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.

Aquele que induz menor de 14 anos a satisfazer o desejo sexual de alguém é punível a partir do início da realização do ato libidinoso em questão.

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