São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
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Gab (C)
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça
II - o Superior Tribunal de Justiça;
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Não custa alertar que o CNJ não exerce jurisdição.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Poder Judiciário. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Diante do diploma constitucional sobredito, os “Tribunais da Justiça Desportiva” não são órgãos do Poder Judiciário.
GABARITO DA QUESTÃO: C.
Gabarito: Letra C
Não são órgãos do Poder Judiciário:
- Turmas Recursais;
- Tribunais Marítimos;
- Tribunais de Contas;
- Justiça Desportiva (TJD e STJD);
- Justiça Arbitral;
- DAMA (Defensoria Pública; Advocacia Pública; Ministério Público; Advocacia Privada).
6T + 2S + C
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