O registro do loteamento só poderá ser cancelado por

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Lei Federal n.º 6766/1979, considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a
• Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirmar:
• Qual dos seguintes termos descreve a divisão de um terreno em lotes menores?
• A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – Lei Complementar nº 948/2019 – define os parâmetros para as vagas de veículos no interior dos lotes ou...
• Com base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), julgue o seguinte item. Qualquer alteração do loteamento registrado...