Em relação a NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do SUAS , ...

Alternativa Correta: B - A cada 4 anos.

Tema Central: A questão trata da periodicidade para a elaboração dos Planos de Assistência Social no contexto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Este tema é fundamental pois os planos orientam a implementação de políticas públicas de assistência social, alinhadas com o Plano Plurianual (PPA), que é um instrumento de planejamento governamental.

Resumo Teórico: O PPA é um plano de médio prazo que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Assim, os Planos de Assistência Social devem ser elaborados para coincidir com esse ciclo, garantindo coerência e continuidade nas políticas sociais.

Referência: Segundo a NOB/SUAS, que regula o funcionamento do sistema, os Planos de Assistência Social devem ser elaborados a cada quatro anos, alinhados ao ciclo do PPA. Isso é crucial para que haja uma integração e coerência entre as políticas de assistência social e o planejamento governamental geral.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B é a correta, pois está em conformidade com o estabelecido pela NOB/SUAS, que define o prazo de quatro anos para a elaboração dos Planos de Assistência Social. Essa periodicidade permite que os planos sejam ajustados conforme as diretrizes do PPA, promovendo uma gestão eficiente e alinhada das políticas sociais.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - A cada 2 anos: Esta periodicidade não coincide com o ciclo do PPA, que é de quatro anos, tornando-se ineficaz para a integração dos planos de assistência social com o planejamento plurianual.
• C - A cada 6 anos: Um ciclo de seis anos ultrapassaria o período do PPA, resultando em uma desconexão entre a política de assistência social e o planejamento governamental mais abrangente.
• D - A cada ano: Embora um planejamento anual possa permitir ajustes mais frequentes, ele não está em conformidade com o ciclo do PPA, que serve de orientação para o planejamento de médio prazo.
• E - Não há prazo definido: Esta alternativa está incorreta, pois o prazo é claramente definido pela NOB/SUAS em consonância com o ciclo de quatro anos do PPA.

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Macete: PAS é igual copa do mundo (acontece a cada 4 anos)

Gabarito: B

Art. 19. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar os respectivos Planos de Assistência Social a cada 4 (quatro) anos, de acordo com os períodos de elaboração do Plano Plurianual - PPA