O Ensino Religioso faz parte da formação básica, conforme di...

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Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Professor de Ensino Religioso |

Q2533389 Pedagogia

O Ensino Religioso faz parte da formação básica, conforme dispõe o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996. Desse modo, constitui o rol de disciplinas regulares das escolas públicas de ensino fundamental. Entretanto:

é de matrícula facultativa, mas dependendo da região do país, a prática de proselitismo é permitida.

é de matrícula obrigatória, mas para se evitar o proselitismo, o estudante pode solicitar o trancamento.

é de matrícula obrigatória, mas será dispensado o aluno que tiver vínculo com algum credo religioso reconhecido.

é de matrícula facultativa, de tal forma que se respeite a diversidade cultural e religiosa brasileira, sendo o proselitismo uma prática vedada por Lei.

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