O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano (...

Questões de assuntos semelhantes

• A cobrança de emolumentos pelo Poder Judiciário enquadra-se na definição jurídica de
• Quanto ao regime de responsabilidade tributária no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, instituído pela Lei Complementar nº...
• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
• O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.
• Sobre os empréstimos compulsórios, à luz da disciplina constante da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar: