De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja o...

Questões de assuntos semelhantes

• NÃO é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre
• Considere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida...
• A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas...
• De acordo com o conceito de tributo estabelecido no Código Tributário Nacional, o tributo:
• Sobre os tributos de competência da União, é incorreto afirmar que: