[...] o Estado realiza a função administrativa por meio de ó...
A análise do texto e os conhecimentos sobre a função administrativa do Estado permitem afirmar:
Quando o Estado centraliza, pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas: o Estado e a entidade que executará o serviço, por ter recebido essa atribuição.
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Gabarito ERRADO
Na verdade, o conceito dado pela questão se refere à descentralização, segue as diferenças:
Ocorre a chamada centralização administrativa quando o Estado executa suas tarefas por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta
Ocorre a chamada descentralização administrativa quando o Estado (União, DF, estados ou municípios) desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas. A descentralização pressupõe duas pessoas jurídicas distintas: o Estado e a entidade que executará o serviço, por ter recebido do Estado essa atribuição
Por fim, corre a chamada desconcentração quando a entidade da Administração, encarregada de executar um ou mais serviços, distribui competências, no âmbito de sua própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços (pode ocorrer tanto na administração direta como na administração indireta).
bons estudos
GABARITO: ERRADO.
Veja outra questão do mesmo assunto abaixo:
Provas: CESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Disciplina: Direito Administrativo - Assuntos: 3.2. Concentração e desconcentração, descentralização e centralização.
Ao transferir, por contrato, a execução de atividade administrativa para uma pessoa jurídica de direito privado, a União se utiliza do instituto da
a) desconcentração.
b) outorga.
c) descentralização. (Gabarito)
d) concentração.
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A questão da Banca: UFBA, colocou o conceito de descentralização, que é basicamente esse a seguir:
Assim, descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.
Concluimos que: pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas.
O que torna a questão errada.
centralização e descentralização.
A centralização é a maneira na qual a localização da tomada de decisão está próxima do topo hierárquico da organização.
Já a descentralização pressiona os níveis hierárquicos mais baixos a tomarem decisões.
Órgão não tem personalidade jurídica.
Centralização ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por intermédio dos órgãos internos e integrantes da administração pública direta.
Descentralização o Estado distribui algumas de suas atribuições para outras pessoas, físicas ou jurídicas. Não há relação de hierarquia em nenhuma forma de descentralização.
GAB: ERRADO
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