No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labor...
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Comentários
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alguém sabe explicar porque a alternativa "e" está errada? O art 1244 admite a interrupção do prazo prescricional.
Alan Martins, acredito que a resposta esteja na redação do artigo:
.
Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
peguinha safado esse da letra "e"
Especial Rural
1) 5 anos
2) Única propriedade
3) Terra zona rural não superior a 50 hectares
4) Produção por seu trabalho ou família
5) Própria moradia
Abraços
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