No âmbito das normas internacionais voltadas para o combate ...
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Falou em crime organizado, deve-se recordar da junção de Palerm@s.
GABARITO - A
A) CORRETO. A Convenção de Palermo visa combater o crime organizado transnacional.
B) ERRADO. O Protocolo de Nagoya é acordo internacional que regulamenta o acesso a recursos genéticos.
C) ERRADO. A Convenção de Estocolmo é um acordo internacional que visa eliminar a produção e o uso de substâncias tóxicas.
D) ERRADO. A Convenção de Mérida é o nome dado à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
E) ERRADO. A Convenção de Tóquio é um acordo internacional sobre infrações e outros atos cometidos a bordo de aeronaves.
GABARITO - A
DECRETO Nº 5.015, DE 12 DE MARÇO DE 2004.
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
Bons Estudos!!!
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