Na população de determinado município sobressaíram discussõe...
O Poder Executivo local elencou então alternativas possíveis, entre elas a concessão de microcrédito mediante agência pública de fomento a ser criada. Outra alternativa possível seria a concessão de benefícios exclusivos nas contratações públicas, mas parte do parlamento local discorda das propostas apresentadas. Assim, o tema foi conduzido à audiência pública na Câmara de Vereadores.
A situação apresentada se refere à seguinte etapa do ciclo das políticas públicas:
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Elaboração da política pública.
A questão aborda o ciclo das políticas públicas, que é um processo composto por diversas etapas sequenciais que vão desde a identificação de um problema até a solução efetiva deste problema. Vamos analisar cada alternativa para entender por que a correta é a alternativa C.
A - Pré-definição do problema público: Esta etapa diz respeito ao reconhecimento inicial de que existe um problema a ser resolvido, mas não é onde o município se encontra. No caso apresentado, o problema já foi identificado e discutido.
B - Formação da agenda pública: Nesta etapa, o problema é admitido na agenda governamental, ou seja, é reconhecido oficialmente como algo que o governo precisa tratar. No contexto da questão, a discussão já evoluiu além dessa fase, onde possíveis soluções estão sendo consideradas.
C - Elaboração da política pública: Esta é a etapa correta, pois é onde são discutidas e elaboradas as alternativas de solução para o problema identificado. No cenário da questão, as alternativas como a concessão de microcrédito e benefícios nas contratações públicas estão sendo consideradas e debatidas. Este é um claro exemplo da elaboração de políticas públicas.
D - Formulação da política pública: Apesar de parecer similar à elaboração, a formulação está mais relacionada à concretização e detalhamento técnico das políticas já escolhidas. A questão ainda está na fase de considerar quais soluções adotar, o que caracteriza a elaboração.
E - Implementação da política pública: Esta etapa envolve a aplicação prática das políticas definidas. No entanto, o cenário apresentado ainda está na fase de discussão das alternativas, e nenhuma política foi implementada até o momento.
Assim, a alternativa C é a correta, pois reflete a fase onde alternativas estão sendo discutidas e avaliadas, antes de serem formuladas detalhadamente e implementadas.
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Comentários
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Mais uma vez a FGV inovando. Sempre estudei elaboração e formulação como sinônimos.
Gabarito: C (?)
tem 2 certas?
Ela está seguindo o Saraiva, para ele o ciclo de políticas públicas é composto pelas seguintes fases
1) Formação da Agenda
2) Elaboração
3) Formulação (Tomada de Decisão)
4) Implementação
5) Execução
6) Acompanhamento
7) Avaliação
Letra C
professora do estratégia elaborou um recurso para essa questão, vamos ver se a FGV irá anular. Diversos autores colocam elaboração e formulação como sinônimos!
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